Este documento refere-se à protecção de pessoas singulares no que respeita ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e é integralmente regulado pela lei portuguesa.


A Os Orixás, Lda assume o compromisso de proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no âmbito dos serviços por ela prestados e garante que serão processados nos termos legais e regularmente previstos.

Objectivos de processamento

O objectivo deste procedimento é o de permitir a prestação dos serviços pela Os Orixás, Lda nos moldes pretendidos pelo cliente, bem como a gestão independente do serviço por este último. Para esse efeito, o cliente deverá registar-se como utilizador e criando o seu perfil.
O processamento dos dados pela Os Orixás, Lda respeitará todas as normas legais aplicáveis, designadamente em cumprimento com as obrigações fiscais e contabilísticas que sobre esta vigoram.
O objetivo deste processamento prende-se ainda com a recolha, armazenamento e organização de dados pessoais do cliente com vista à realização de análises estatísticas de forma anónima. Esta análise não permitirá a identificação do cliente e destinar-se-á apenas a averiguar a qualidade dos serviços prestados pela Os Orixás, Lda.

Procedimentos de processamento.

Os dados pessoais dos clientes serão processados através de meios eletrónicos e de forma automática.

Comunicação e divulgação dos dados pessoais comuns

Os dados pessoais comuns (de cariz não sensível) podem ser comunicados pela Os Orixás, Lda:
A pessoas e empresas que prestem serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística à Os Orixás, Lda;
Instituições, entidades e/ou autoridades a quem os dados devam ser transmitido nos termos estatutária e/ou legalmente previstos;
Parceiros comerciais da Os Orixás, Lda, mas apenas no caso de o cliente dar o seu consentimento expresso.

Consentimento opcional ou obrigatório

Se o cliente não fornecer os seus dados pessoais, os serviços subscritos poderão não ser activados, sendo esta uma decisão da Os Orixás, Lda.
O consentimento do cliente é opcional para a recepção de mensagens comerciais não solicitadas. Estas têm que ser imediata e inequivocamente identificadas como tal e conter a indicação de que o destinatário da mensagem pode no futuro recusar receber mensagens com aquele conteúdo.
Se o cliente optar por não dar o seu consentimento expresso para o processamento dos seus dados pessoais para fins comerciais quando questionado para o efeito, essa recusa não terá qualquer consequência relativamente à prestação do serviço pela Os Orixás, Lda.

Controlador de dados e processador de dados

O responsável pelo tratamento dos dados é a: Os Orixás, Lda, Poderá contactar a Os Orixás, Lda, nos termos da lei, a qualquer momento, a fim de exercer os direitos previstos na lei.

Armazenamento de dados e medidas de segurança

Os dados serão armazenados pelo tempo definido por leis e regulamentos aplicáveis, nos servidores da Os Orixás, Lda. Em qualquer caso, os seus dados serão armazenados estritamente pelo período de tempo necessário para realizar os objetivos mencionados anteriormente, o qual deverá corresponder à vigência da relação contratual entre a Os Orixás, Lda e o cliente. Assim que deixar de usar os Serviços, os seus dados serão apagados, exceto quando a manutenção dos mesmos for estritamente necessária para o cumprimento de obrigações legais, financeiras, fiscais e contabilísticas, depois de cessar a utilização do serviço pelo cliente. Assim que essas obrigações sejam cumpridas, os seus dados serão eliminados. Também informamos que estes dados serão recolhidos, tratados e mantidos em total conformidade com as disposições legais.

Contacto:

Para qualquer informação a fim de exercer os direitos previstos na lei, nos termos acima descritos a, o cliente poderá escrever via e-mail para o endereço geral.osorixas@gmail.com.